Crimes financeiros denunciados pelo MPF/MG em 2011 movimentaram mais de R$ 200 milhões

Entre as infrações à Lei do Colarinho Branco mais comuns, estão a evasão de divisas e operações de câmbio não-autorizadas

Prisão domiciliar para advogado inexistindo sala de Estado Maior

em casos de crimes comuns ou não praticados no estrito exercício da profissão.

Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte

Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece

Decisões judiciais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no interior de São Paulo já envolvem condomínios

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Golpes no PIX: Entenda quais são e veja 5 dicas para se prevenir

Especialista em proteção de dados explica como acontecem os golpes mais comuns e o que fazer para não ser mais uma vítima.

COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?

Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns

Prazo de instrução de processo administrativo poderá ser de 60 dias

críticas comuns de lentidão e burocracia da administração pública

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto

Mantida prisão preventiva de agentes penitenciários

separação dos presos comuns face às atividades profissionais dos segregados.

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

Advogado especialista em gestão de riscos e negociação alerta sobre os erros mais comuns na

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir

Empresas cobradas e executadas por débitos fiscais prescritos

complexa e pesada, estão sendo comuns as cobranças e execuções fiscais de débitos tributários já prescritos.

Os limites da publicidade na advocacia

por cuja relevância lhe faz vedado utilizar-se de meios de publicidade mercantil ou estratagemas marqueteiras comuns ao comércio em geral

Projeto exclui de anistia alguns crimes cometidos durante a ditadura

crimes comuns, praticados por agentes públicos, civis e militares, contra os oponentes ao regime político então vigente

Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos

troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas

Agressão entre condôminos não é de responsabilidade do condomínio

danos morais sofridos, em suas áreas comuns, por condômino, decorrente de lesão corporal provocada por outro condômino.

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Negativa de cobertura de procedimentos pode render processos a planos de saúde

, reclamações relacionadas a cobranças indevidas e erros em intervenções médicas também são causas comuns na justiça.